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Ademais, em razãeste da nova redaçãeste dada ao art. 790 da CLT, há do se conceder a gratuidade do justiça, até exatamente ex officio, à queles qual perceberem salário igual ou inferior ao dobro do mÃnimo legal, ou declararem, sob as penas da lei, de que não estão em condições do pagar as custas do processo isento prejuÃzo do sustento próprio ou do tua famÃlia.
Após este falecimento da artista, a sobrinha Carmen SÃlvia Erbolato, detentora do espólio artÃstico da Piki, doou várias pinturas e esculturas de modo a o acervo do Museu Olho Latino, conferindo ao prof.
Nesse caso, o deferimento do pedido por isençãeste de custas É possibilitado a ocorrer até precisamente após a prolaçãeste da sentença. Nesse sentido, a jurisprudência:
Em 2010, foi a vez de ele se declarar para a loira Muito mais famosa da TV: no programa que marcava a volta de Hebe a seu sofá, depois de combater este câncer, a dupla protagonizou momentos emocionantes na coisa dele, qual abriu este espaçeste pela primeira vez de modo a a imprensa.
A fala da mãe por Adriana faz este ortopedista questionar: "Entendo. já foi aprovada?". E a mãe do Adriana acrescenta 1 pouco antes de entrar na sala do oncologista. "Sou compatiÌvel. Vim marcar a operação. Não sabe como me sinto feliz. Este caso da minha filha eÌ urgente", diz.
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Este momento o senhor Danilo, seu filho Cyrineo e seu neto Fernando trabalham juntos, aliando tradição e inovaçãeste de modo a a produção do cachaças do altÃssima superioridade.
Deferindo aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido do inclusãeste na base do contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional por Local do ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
Em dezembro do ano blog aqui seguinte, Roberto assumiu este romance e oito meses depois Myriam se mudou para a casa do amado. De modo a viver intensamente a paixão, a atriz abandonou tua carreira. Os 2 ficaram juntos por 11 anos.
ACORDAM ESTES Ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego, por unanimidade, conhecer do Recurso de Revista quanto ao pedido do concessãeste da justiça gratuita, por violação do artigo 1.º, da Lei n.º 7.115/83, de modo a, pelo mérito, reconhecendo ser o Recorrente destinatário dos pontos fortes da justiça gratuita, declarar a isençãeste do recolhimento das custas processuais e afastar a deserção do seu Recurso Ordinário, determinando este retorno dos autos ao Tribunal por origem, para que julgue este Recurso Ordinário Obreiro como entender de direito.
Atendidos os pressupostos gerais do admissibilidade (o recolhimento DE custas se confunde com este mé especialmenterito do recurso), passo ao exame dos pressupostos intrÃnsecos, próprios do Recurso de Revista.
Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido por inclusãeste na base de contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional do Local de ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.