Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido de Isenção do Imposto Acerca a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio de Laudo Mfoidico Pericial, qual a molé especialmentestia a qual fora acometido se enquadra nos Teor do artigo seisº da Lei Federal 7.
Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido de inclusão na base por contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional de Local de ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
Operador reintegrado após aposentadoria por invalidez receptará o salário e a mensalidade. A Sexta Tu ... INSTITUCIONAL: CNJ reúne equipes por 60 órgãos ...
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Faleceu, aos 78 anos, Lélio Rocha. O velório está sendo realizado pelo Velório Municipal por Sãeste Roque e o sepultamento ocorrerá na tarde desta segunda-feira, 05 de novembro, em Vargem Colossal Paulista.
Deferindo ao autor abaixo relacionado, o pedido de Isenção do Imposto sobre a Renda, por 02 anos a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio do Laudo Mfoidico Pericial, de que a moléstia a qual fora acometido se enquadra nos Teor do artigo seisº da Lei Federal 7.
O convénio foi resultado do mediação conduzida pelo vice-presidente do TST. Este vice-presidente do Tribu ... MunicÃpio não remunerará adicional a professora p ...
No ranking Brasileiro do desempenho, os destaques da 15ª Regiãeste são as Varas do Produção do Teodoro Sampaio (18º lugar), 1ª de Lençóis Paulista (61º), Dracena (75º), Sãeste Joaquim da Barra (89º) e Fernandópolis (103º). Ações afirmativas Na avaliação do corregedor-global, a Corregedoria Regional "age de forma regular e rigorosa em relação ao controle por prazos". O ministro destacou as ações afirmativas empreendidas, "iniciativas louváveis, saiba como os Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias) e este projeto Aprendiz do Justiça de Ribeirãeste Preto, fundado na Lei de Aprendizagem". Desafios Entre ESTES desafios postos para este Tribunal, o ministro elencou ter que reduçãeste do prazo entre o ajuizamento da proceder e a realização da primeira audiência e do diminuição do estoque do processos em fase por execução e pendentes por juÃzo de admissibilidade de recurso do revista. Ressaltou ainda a importância de agilizar os incidentes por uniformização do jurisprudência, por providenciar o cadastramento do peritos e por aperfeiçoar a gestão do metas e este lançamento de dados pelo e-Gestãeste. Compromisso Antes da leitura da ata da correiçãeste, este ministro Lelio Bentes ressaltou o entusiasmo e o compromisso por magistrados e servidores da 15ª Região usando a prestaçãeste jurisdicional de excelência. "A despeito do dé especialmenteficit de 43% no quadro do servidores do Tribunal Regional, este elevado da Justiça do Manejorefregatráfego brasileira, é notável este esforçeste YOURURL.com da 15ª Região para superar tal deficiência de maneira criativa, em que se destacam os investimentos em novas tecnologias, pelo treinamento e na qualificaçãeste Destes servidores, em unidades voltadas à solução conciliada dos conflitos e na criação do núcleos dedicados à pesquisa patrimonial Destes devedores trabalhistas, visando dar efetividade à s sentenças proferidas", concluiu. (Usando informações e foto do TRT da 15ª Regiãeste) Fonte: Tribunal Superior do Produção
(*) Reações de policiais militares com provável excludente do ilicitude (reações a roubo e tentativa do roubo). Policiais Militares vÃtimas Quadros
Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido de inclusão na base de contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional de Local de ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
A ministra do TST Maria Cristina Peduzzi tira dúvidas Acerca este tema. Este alcoolismo é 1 problema socia ... Gerente geral comete assédio moral ao dizer q ...
O corregedor-geral da Justiça do Manejorefregatráfego realizou correição ordinária na semanada passada. O correged ... DECISÃO: Crime de contrabando não necessita d ...
Deferindo aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido de inclusão na base por contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional por Local por ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
Este processo foi redistribuÃdo a turma persa da de que havia julgado recurso anterior. A Quinta Turma do ... Confira a programaçãeste da Rádio Justiça de modo a e ...
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